{"id":14100,"date":"2023-01-24T23:28:22","date_gmt":"2023-01-24T23:28:22","guid":{"rendered":"https:\/\/test.clinicadosarcos.online\/?page_id=14100"},"modified":"2023-01-24T23:29:26","modified_gmt":"2023-01-24T23:29:26","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clinicadosarcos.com\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p>[vc_row full_width=&#8221;stretch_row&#8221; css=&#8221;.vc_custom_1544106739872{margin-bottom: 0px !important;background-image: url(https:\/\/clinicadosarcos.site\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/2.jpg?id=38) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}&#8221;][vc_column css=&#8221;.vc_custom_1544104109970{padding-top: 0px !important;}&#8221;]<div class=\"clearboth\"><\/div><style>#thegem-divider-6a0ac0fa34e2b {margin-top: 125px !important;}<\/style><div id=\"thegem-divider-6a0ac0fa34e2b\" class=\"gem-divider  \" style=\"\" ><\/div>[vc_column_text]<\/p>\n<div class=\"title-h2\" style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #35afc8;\">POL\u00cdTICA<\/span>\u00a0<span style=\"color: #0080a2;\">DE <span style=\"color: #35afc8;\">PRIVACIDADE<\/span><\/span><\/div>\n<p>[\/vc_column_text]<div class=\"clearboth\"><\/div><style>#thegem-divider-6a0ac0fa34e51 {margin-top: 40px !important;}<\/style><div id=\"thegem-divider-6a0ac0fa34e51\" class=\"gem-divider  \" style=\"\" ><\/div>[vc_row_inner][vc_column_inner offset=&#8221;vc_col-lg-offset-2 vc_col-lg-8 vc_col-md-offset-1 vc_col-md-10&#8243;][vc_column_text css=&#8221;.vc_custom_1674602952729{margin-bottom: 0px !important;}&#8221;]<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SAMER AMES, S.A., sociedade com sede comercial, sob forma de sociedade an\u00f3nima, e com o n\u00famero de pessoa coletiva n.\u00ba 507740343, ( doravante \u201c<b>CL\u00cdNICA DOS ARCOS<\/b>\u201d), na execu\u00e7\u00e3o das suas atividades comerciais no website www.clinicadosarcos.com\/ (doravante \u201c<b>Website<\/b>\u201d) compromete-se a respeitar a sua privacidade e a assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais na rela\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m consigo enquanto cliente. Conforme descrito ao longo da presente Politica de Privacidade, a CL\u00cdNICA DOS ARCOS procede ao tratamento de Dados Pessoais, ou seja, informa\u00e7\u00f5es relativas a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201cTitular(es) dos Dados\u201d). Para efeitos da presente, considera-se identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular (\u201cDados Pessoais\u201d).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A utiliza\u00e7\u00e3o do Website por qualquer utilizador ser\u00e1 regulada pelos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de uso (\u201c<b>Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/b>\u201d), implicando a sua utiliza\u00e7\u00e3o uma aceita\u00e7\u00e3o dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, deve cessar de imediato a utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A CL\u00cdNICA DOS ARCOS \u00e9 \u201cRespons\u00e1vel pelo tratamento\u201d, ficando assim encarregue de determinar as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais enquanto Respons\u00e1vel pelo tratamento dos Dados Pessoais, assegurando o cumprimento com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade (\u201cLegisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, a CL\u00cdNICA DOS ARCOS pugna pelo tratamento de Dados Pessoais de acordo com todos os princ\u00edpios aplic\u00e1veis, a saber: i) Princ\u00edpio da Licitude, Lealdade e Transpar\u00eancia; ii) Princ\u00edpio da Limita\u00e7\u00e3o das Finalidades; iii) Princ\u00edpio da Minimiza\u00e7\u00e3o dos Dados; iv) Princ\u00edpio da Exatid\u00e3o; v) Princ\u00edpio da Conserva\u00e7\u00e3o; vi) e, Princ\u00edpio da Integridade e Confidencialidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade tem como objetivo dar a conhecer a forma como a SAMER AMES procede ao tratamento dos seus dados pessoais e garante a privacidade dos utilizadores do Website.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>FUNDAMENTOS DE LICITUDE E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados ser\u00e3o tratados pela CL\u00cdNICA DOS ARCOS com os seguintes fundamentos de licitude:<\/p>\n<table cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"middle\"><b>Fundamentos de Licitude<\/b><\/td>\n<td valign=\"middle\"><b>Em que \u00e9 que consistem?<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Consentimento<\/td>\n<td valign=\"middle\">O Titular dos Dados poder\u00e1 consentir no respetivo Tratamento atrav\u00e9s de uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, pela qual aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequ\u00edvoco (atrav\u00e9s do preenchimento de uma op\u00e7\u00e3o), que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais ou a execu\u00e7\u00e3o de um contrato<\/td>\n<td valign=\"middle\">Os Dados Pessoais poder\u00e3o ser tratados se forem necess\u00e1rios, sem limitar, para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou fornecimento de produtos no qual \u00e9 parte enquanto Colaborador, Cliente e\/ou Fornecedor, ou para efetuar dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a seu pedido.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/td>\n<td valign=\"middle\">Os Dados Pessoais poder\u00e3o ser tratados para assegurar e garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas a que esteja sujeita perante a legisla\u00e7\u00e3o de um Estado Membro e\/ou da Uni\u00e3o Europeia.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Defesa de interesses vitais do Titular dos Dados<\/td>\n<td valign=\"middle\">Os Dados Pessoais poder\u00e3o ser tratados para assegurar a defesa dos seus interesses vitais, designadamente quando o mesmo Tratamento seja essencial \u00e0 sua vida.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Interesses Leg\u00edtimos<\/td>\n<td valign=\"middle\">A CL\u00cdNICA DOS ARCOS, outros Respons\u00e1veis ou Terceiros, poder\u00e3o tratar Dados Pessoais desde que esse mesmo Tratamento n\u00e3o prevale\u00e7a sobre os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tendo em conta o mencionado, a recolha de Dados Pessoais com base nos fundamentos de licitude expostos ser\u00e1 essencialmente para finalidades conexas com o desenvolvimento do objeto social da CL\u00cdNICA DOS ARCOS e, bem assim, para a execu\u00e7\u00e3o dos contratos e obriga\u00e7\u00f5es legais da mesma, pelo que a n\u00e3o recolha de Dados Pessoais implicar\u00e1 a impossibilidade de execu\u00e7\u00e3o das finalidades para as quais os Dados Pessoais s\u00e3o objeto de tratamento.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO WEBSITE<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">A CL\u00cdNICA DOS ARCOS trata os Dados Pessoais do Titular dos Dados da seguinte forma:<\/p>\n<table cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"middle\"><b>Finalidade<\/b><\/td>\n<td valign=\"middle\"><b>Atividades de Tratamento<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/b><\/td>\n<td valign=\"middle\"><b>Fundamento de Licitude<\/b><\/td>\n<td valign=\"middle\"><b>Prazo de Conserva\u00e7\u00e3o<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Gest\u00e3o do Website pela CL\u00cdNICA DOS ARCOS<\/td>\n<td valign=\"middle\">An\u00e1lise e tratamento de Dados de Navega\u00e7\u00e3o Web<\/td>\n<td valign=\"middle\">Execu\u00e7\u00e3o do contrato, cujos termos se regem pelos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Website<\/td>\n<td valign=\"middle\">At\u00e9 3 meses ap\u00f3s a \u00faltima visita ao Website.<\/p>\n<p>Per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do registo no Website.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Servi\u00e7os de Contacto mediante pedido<\/td>\n<td valign=\"middle\">Resposta a pedido de contacto por interesse<\/td>\n<td valign=\"middle\">Consentimento<\/td>\n<td valign=\"middle\">Durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o do contacto.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Atividades Comerciais e de Marketing<\/td>\n<td valign=\"middle\">Envio de Informa\u00e7\u00e3o<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<td valign=\"middle\">Consentimento<\/td>\n<td valign=\"middle\">At\u00e9 1 ano ap\u00f3s o \u00faltimo contacto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>DADOS PESSOAIS TRATADOS NO WEBSITE<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para as finalidades enunciadas a CL\u00cdNICA DOS ARCOS trata os seguintes Dados Pessoais:<\/p>\n<table cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"middle\"><b>Finalidade<\/b><\/td>\n<td valign=\"middle\"><b>Dados Pessoais<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Gest\u00e3o de Website<\/td>\n<td valign=\"middle\">Dados de Identifica\u00e7\u00e3o Pessoal, Dados de Contacto, Dados de Autentica\u00e7\u00e3o e Acessos e\/ou Dados de Navega\u00e7\u00e3o Web (identificador eletr\u00f3nico, data\/hora de in\u00edcio da conex\u00e3o, data\/hora de fim da conex\u00e3o, local de origem da navega\u00e7\u00e3o web, URL visitado, endere\u00e7o da rede social, hist\u00f3rico de intera\u00e7\u00e3o nas redes sociais ou host name)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Atividades Comerciais<\/td>\n<td valign=\"middle\">Dados de Identifica\u00e7\u00e3o Pessoal e Dados de Contacto.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Servi\u00e7o de Contacto por pedido<\/td>\n<td valign=\"middle\">Dados de Identifica\u00e7\u00e3o Pessoal, Dados de contacto telef\u00f3nico e endere\u00e7o de email.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>M\u00c9TODOS DE TRATAMENTO<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">O tratamento de Dados Pessoais ser\u00e1 executado automatizada e manualmente por instrumentos inform\u00e1ticos, aplicando l\u00f3gicas estritamente relacionadas com as finalidades e, em qualquer caso, promovendo a seguran\u00e7a e confidencialidade dos Dados Pessoais.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>DIVULGA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os colaboradores da CL\u00cdNICA DOS ARCOS proceder\u00e3o ao tratamento de Dados Pessoais dos Titulares dos Dados para a execu\u00e7\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es laborais e tratar\u00e3o os Dados Pessoais exclusivamente nos termos especificados na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Dados Pessoais poder\u00e3o ser disponibilizados a terceiros encarregues de prestar servi\u00e7os para a<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>CL\u00cdNICA DOS ARCOS (\u201cSubcontratantes\u201d), vinculados por um contrato escrito e a tratar os dados nos termos da presente Pol\u00edtica de Privacidade, n\u00e3o podendo trata-los, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito pr\u00f3prio ou de terceiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Titulares dos Dados t\u00eam o direito de obter uma lista completa e atualizada dos Subcontratantes (caso existam) contratados pela CL\u00cdNICA DOS ARCOS, devendo para o efeito remeter um pedido espec\u00edfico \u00e0 CL\u00cdNICA DOS ARCOS nos termos especificados da presente Pol\u00edtica Privacidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, os Dados Pessoais dos Titulares de Dados poder\u00e3o ser transmitidos a terceiros, para prossecu\u00e7\u00e3o de finalidades pr\u00f3prias, designadamente bancos e seguradoras, autoridades judiciais, administrativas, de supervis\u00e3o ou regulat\u00f3rias e ainda entidades que realizem, licitamente, a\u00e7\u00f5es de compila\u00e7\u00e3o de dados, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 fraude.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os seus Dados Pessoais poder\u00e3o ainda ser tratados pelas entidades gestoras das redes sociais ou das funcionalidades disponibilizadas no <i>Website<\/i>, como seja para efeitos de partilha de conte\u00fados ou cria\u00e7\u00e3o de conta, de acordo com as respetivas pol\u00edticas de privacidade, cuja leitura recomendamos, antes da navega\u00e7\u00e3o no <i>Website<\/i>.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>TRANSFER\u00caNCIAS INTERNACIONAIS<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">A CL\u00cdNICA DOS ARCOS pode transferir os Dados Pessoais do Titular dos Dados para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (\u201cEEE\u201d), para localiza\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o n\u00e3o garantir o mesmo n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contudo, caso aplic\u00e1vel, a CL\u00cdNICA DOS ARCOS s\u00f3 realizar\u00e1 transfer\u00eancias de Dados Pessoais para fora do EEE, de acordo com as seguintes medidas:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Quando a transfer\u00eancia for realizada para uma localiza\u00e7\u00e3o ou atrav\u00e9s de um m\u00e9todo ou em circunst\u00e2ncias que a Comiss\u00e3o Europeia considere garantirem a prote\u00e7\u00e3o adequada dos Dados Pessoais;<\/li>\n<li>Quando tiver implementado cl\u00e1usulas contratuais-tipo de prote\u00e7\u00e3o de dados aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia ou por uma autoridade de controlo competente; ou,<\/li>\n<li>Quando nenhuma das op\u00e7\u00f5es anteriores se aplicar, mas, ainda assim, a lei autorizar essa transfer\u00eancia, por exemplo, se a mesma for necess\u00e1ria para a declara\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio ou a defesa de um direito num processo judicial.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre as medidas de seguran\u00e7a que a CL\u00cdNICA DOS ARCOS tem implementadas relativas a transfer\u00eancias de Dados Pessoais para fora do EEE e, quando aplic\u00e1vel, uma c\u00f3pia das cl\u00e1usulas contratuais-tipo de prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor na CL\u00cdNICA DOS ARCOS atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados no Ponto 9.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, atual ou futura, a CL\u00cdNICA DOS ARCOS informa que os Titulares dos Dados t\u00eam o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, portabilidade, ao apagamento e o direito de se opor ao tratamento de Dados Pessoais, em determinadas circunst\u00e2ncias, os quais poder\u00e3o ser exercidos nos termos do presente cap\u00edtulo da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<table cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"middle\"><b>Direitos<\/b><\/td>\n<td valign=\"middle\"><b>Em que consistem?<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Direito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td valign=\"middle\">O Titular dos Dados tem o direito de obter informa\u00e7\u00f5es claras, transparentes e facilmente compreens\u00edveis sobre como \u00e9 que a CL\u00cdNICA DOS ARCOS usa os seus Dados Pessoais e quais s\u00e3o os seus direitos. \u00c9 por essa raz\u00e3o que a CL\u00cdNICA DOS ARCOS disponibiliza todas estas informa\u00e7\u00f5es nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Direito de acesso<\/td>\n<td valign=\"middle\">O Titular dos Dados tem o direito de obter informa\u00e7\u00e3o sobre que Dados Pessoais a CL\u00cdNICA DOS ARCOS trata (se os estiver a tratar) e determinadas informa\u00e7\u00f5es (semelhantes \u00e0s fornecidas nesta Pol\u00edtica de Privacidade) sobre a forma como esses Dados s\u00e3o tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus Dados em conformidade com a Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A CL\u00cdNICA DOS ARCOS pode recusar o fornecimento da informa\u00e7\u00e3o solicitada sempre que, para o fazer, a CL\u00cdNICA DOS ARCOS tenha de revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou a informa\u00e7\u00e3o impacte negativamente os direitos de outra pessoa.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Direito de retifica\u00e7\u00e3o<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<td valign=\"middle\">Se os Dados Pessoais do Titular dos Dados estiverem incorretos ou incompletos (por exemplo, se o seu nome ou morada estiverem errados), poder\u00e1 ser dirigido um pedido para que a CL\u00cdNICA DOS ARCOS tome medidas razo\u00e1veis para os corrigir.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Direito ao apagamento dos Dados Pessoais<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<td valign=\"middle\">Este direito tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como o \u201cdireito a ser esquecido\u201d e, de forma simples, permite ao Titular dos Dados solicitar o apagamento ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, desde que n\u00e3o existam fundamentos v\u00e1lidos para que a CL\u00cdNICA DOS ARCOS continue a us\u00e1-los ou o seu uso seja il\u00edcito. N\u00e3o se trata de um direito gen\u00e9rico ao apagamento, pois admitem-se exce\u00e7\u00f5es (por exemplo, sempre que esses dados sejam necess\u00e1rios para a defesa de um direito num processo judicial).<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<td valign=\"middle\">O Titular dos Dados tem o direito de \u201cbloquear\u201d ou impedir o uso futuro dos seus Dados enquanto a CL\u00cdNICA DOS ARCOS avalia um pedido de retifica\u00e7\u00e3o ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o Tratamento seja limitado, a CL\u00cdNICA DOS ARCOS continua a poder armazenar os seus dados, mas n\u00e3o os poder\u00e1 usar posteriormente. A CL\u00cdNICA DOS ARCOS mant\u00e9m uma lista dos titulares que solicitaram o \u201cbloqueio\u201d do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limita\u00e7\u00e3o \u00e9 respeitada.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Direito \u00e0 portabilidade dos Dados Pessoais<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<td valign=\"middle\">O Titular dos Dados tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus pr\u00f3prios fins em v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es. Este direito aplica-se apenas aos Dados pr\u00f3prios que fornecidos \u00e0 CL\u00cdNICA DOS ARCOS e que a CL\u00cdNICA DOS ARCOS trata com o consentimento e os que sejam tratados por meios automatizados.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Direito de oposi\u00e7\u00e3o<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<td valign=\"middle\">O Titular dos Dados tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do leg\u00edtimo interesse da CL\u00cdNICA DOS ARCOS ou de terceiros. A CL\u00cdNICA DOS ARCOS poder\u00e1 continuar a tratar esses Dados se puder fazer prova de \u201craz\u00f5es leg\u00edtimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades\u201d ou se esses Dados forem necess\u00e1rios para o estabelecimento, o exerc\u00edcio ou a defesa de um direito num processo judicial.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"middle\">Direito de apresentar queixa<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/td>\n<td valign=\"middle\">O Titular dos Dados tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo competente, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 CNPD, se considerar que o Tratamento realizado aos Dados Pessoais viola os seus direitos e\/ou a Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais seja o consentimento ou o interesse leg\u00edtimo, pode respetivamente retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento, a qualquer altura, sem que da\u00ed lhe advenha qualquer consequ\u00eancia, mas sem que tal comprometa a licitude dos tratamentos entretanto efetuados. Caso seja retirado o consentimento ou verificando-se a sua oposi\u00e7\u00e3o expressa, a CL\u00cdNICA DOS ARCOS cessar\u00e1 imediatamente o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade em causa, salvo se houver necessidade de tratar os dados para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e\/ou contratuais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Poder\u00e1 a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel atrav\u00e9s de [Inserir e-mail para resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais].<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>SEGURAN\u00c7A E CONFIDENCIALIDADE<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para garantir a seguran\u00e7a e a confidencialidade dos Dados Pessoais, s\u00e3o utilizadas bases de dados protegidas, entre outros, <i>firewalls<\/i> adequados e palavras passe, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. O acesso aos Dados Pessoais s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel aos colaboradores autorizados que tenham uma necessidade efetiva de usar os Dados Pessoais, de acordo com os princ\u00edpios da seguran\u00e7a e confidencialidade. As viola\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade por colaboradores da CL\u00cdNICA DOS ARCOS poder\u00e3o dar origem a a\u00e7\u00e3o disciplinar. A conformidade com as normas e procedimentos da CL\u00cdNICA DOS ARCOS \u00e9 monitorizada e verificada periodicamente.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>COOKIES<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">No que diz respeito aos tratamentos de Dados Pessoais que a CL\u00cdNICA DOS ARCOS realiza mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, por favor, consulte a Pol\u00edtica de Cookies da CL\u00cdNICA DOS ARCOS e personalize as suas defini\u00e7\u00f5es, de acordo com as suas prefer\u00eancias.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b> COMO CONTACTAR A <\/b>CL\u00cdNICA DOS ARCOS <b>EM MAT\u00c9RIAS DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Titulares dos Dados poder\u00e3o exercer os seus direitos mediante contacto com a CL\u00cdNICA DOS ARCOS atrav\u00e9s de envio de correio eletr\u00f3nico para a caixa de correio [Inserir e-mail para resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais].<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Titulares dos Dados poder\u00e3o, igualmente, contactar o Encarregado da prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da CL\u00cdNICA DOS ARCOS mediante o envio de correio eletr\u00f3nico para a caixa de correio para [Inserir e-mail para resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais].<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner]<div class=\"clearboth\"><\/div><style>#thegem-divider-6a0ac0fa34e66 {margin-top: 100px !important;}<\/style><div id=\"thegem-divider-6a0ac0fa34e66\" class=\"gem-divider  \" style=\"\" ><\/div>[\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row full_width=&#8221;stretch_row&#8221; 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